A proposta modifica o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPEs)
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 13 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004.
O benefício é válido para os idosos - aqueles com pelo menos 60 anos de idade
O TRT/BA havia reconhecido aos trabalhadores avulsos o direito ao adicional de risco de forma integral e não somente nos períodos de risco.
Marcação de horário para sair da malha fina tem procura muito superior à oferta