Instrução Normativa nº 1.194/11
A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.
O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real
Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado