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CDR aprova criação do Balanço Social e do selo Empresa Responsável
O substitutivo altera a Lei 6.404/76.
2011/11/30 -
Comissão e sociedade vão analisar Código Comercial
A proposta tem cerca de 650 artigos, divididos em quatro livros: uma parte geral sobre a empresa
2011/11/30 -
Mudança na lei beneficia 500 mil
A partir das alterações, estima-se que 30 mil negócios poderão ser incluídos no programa do Supersimples
2011/11/30 -
Corretora de seguros deve pagar 4% de Cofins
Para a Receita, as corretoras de seguros devem ser equiparadas aos ramos econômicos citados no artigo 22 da Lei nº 8.212, de 1991.
2011/11/30 -
Fazenda mantém na Justiça cobrança de impostos sobre lucros no exterior
A decisão vale somente para a Vale, mas, segundo a PGFN, serve de precedente para outras empresas que questionam a incidência na Justiça.
2011/11/30
