A proposta, na verdade, amplia o tratamento tributário diferenciado que já existe para os segurados com mais de 65 anos.

Ficou comprovado que as firmas foram negligentes no cumprimento de normas de segurança do trabalho.

É dever de todo contabilista manter o empresário informado e devidamente atualizado

Em 1ª Instância, o reclamante conseguiu apenas a retificação de sua CTPS para que nela constasse a função de jardineiro.

A professora, ao interpor recurso de revista, insistiu em seu direito ao recebimento solicitado