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Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária
A reclamada defendeu-se, alegando que encerrou as suas atividades e pediu a aplicação do mesmo entendimento disposto na Súmula 369, IV, do TST
2011/10/18 -
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
O vínculo de emprego da operadora se deu inicialmente com a Editora Síntese Ltda., a partir de outubro de 2000, com jornada de oito horas diárias e 44 semanais.
2011/10/18 -
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
O relator embasou ainda sua tese com a apresentação de precedentes do TST quando do julgamento de tema afim.
2011/10/18 -
Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária termina nesta segunda-feira
Na contribuição referente a setembro, quem recolhe um salário mínimo, de R$ 545, deve pagar R$ 109, que se refere à alíquota de 20%.
2011/10/17 -
IR: Receita libera megalote, no valor de R$ 2,5 bilhões, nesta segunda-feira
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 24.665 contribuintes.
2011/10/17
