Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
O representante do ministério lembrou que estão isentos os investidores estrangeiros e os nacionais pessoas físicas.
Os participantes reconheceram a importância que a CLT teve, e ainda tem, quando o país começava a se industrializar.
Os Estados norte-americanos também cobram impostos sobre vendas, mas nos EUA essa modalidade de tributação não chega a atingir 5% da renda do país.
Pelo projeto, caberá à secretaria coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas.