A medida começou a valer desde o dia 1º de janeiro deste ano.
Novo teto de enquadramento das empresas no sistema também vale a partir de janeiro
Ato Declaratório Executivo 99/2011
Ato Declaratório Executivo 1 Suara/2011
O senador explicou que quer facilitar a atualização dos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, uma vez que o preço dos livros técnicos ainda é, em geral, muito alto.