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Notícias Técnicas
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JT reconhece estabilidade provisória a gestante em contrato por experiência
Anteriormente, o dispositivo excluía da empregada gestante o direito à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.
2012/12/20 -
Simples Nacional – SIMEI – Alterações Normativas
Resolução CGSN 104/2012
2012/12/19 -
Novas profissões são incluídas no Empreendedor Individual
A resolução aprovada hoje ainda inclui e exclui profissões da cobrança do ISS e altera outras cobranças
2012/12/19 -
Contribuinte pode abater doações do Imposto de Renda 2013
Limite é de 6% do imposto devido, lembra consultor.
2012/12/19 -
STJ julga inclusão de contrato de câmbio em recuperação
A questão é relevante para instituições financeiras e empresas em recuperação
2012/12/19
