O projeto da NFe do Brasil estará disponível a partir do dia 30; portal faz parte da estratégia de crescimento do negócio
O que [a regulamentação] traz é uma caracterização mais específica.
Para Supremo, imposto deve incidir sobre valor da transação.
O rendimento médio da categoria é de R$ 592, o que corresponde a 81,7% do salário mínimo, de R$ 724
A condenação alcançou todo o período contratual, já que não houve prova de qualquer recolhimento de FGTS na conta vinculada do trabalhador já falecido.