Segundo o governo, uma única contribuição facilita a vida das empresas, mas especialistas dizem que a carga tributária vai é aumentar.
Segundo fonte ouvida pela coluna, a medida vai ser publicada até, no máximo, 8 de agosto no Diário Oficial da União
Ao final, negou provimento ao recurso do trabalhador e confirmou a sentença que rejeitou o pedido.
Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00.