Intenção é alertar para que pessoas façam a correção antes de serem autuadas e precisem pagar multas
Recebem os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Pasep de final 1
Nesse caso, segundo o julgador, a norma coletiva não é válida, pois suprime direito absolutamente indisponível, desrespeitando os limites da negociação coletiva, com a ofensa à regra legal que dispõe sobre o piso salarial dos engenheiros (Leis nº
O Brasil harmonizou, já há algum tempo, suas normas contábeis com o padrão global, por meio da tão falada convergência ao International Financial Reporting Standarts
A assinatura digital será verificada quanto a sua existência, prazo e validade para a pessoa jurídica identificada na ECF, no início do processo de transmissão do arquivo digital.