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Notícias Técnicas
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FGTS no celular
Caso o trabalhador não possua senha internet deverá fazer o cadastramento no site.
2015/07/08 -
Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial
Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes previstos na Lei.
2015/07/08 -
Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida
O relator ponderou que o reconhecimento das convenções e acordos coletivos é assegurado pela CF/88
2015/07/08 -
Novo plano do governo permite reduzir salário e jornada para evitar demissões
O programa terá vigência até o fim de 2016.
2015/07/07 -
Alterações nos prazos de recolhimentos
A Lei Complementar nº 150/2015 (DOU de 2.6.2015), alterou a data de recolhimento do imposto de renda na fonte.
2015/07/07
