A lei estabelece aviso prévio de 30 dias aos empregados com um ano de serviço na empresa.

Ademais, o embargante não comprovou a origem do saldo anterior.

Aumento de 4,9% no semestre é impulsionado por microempreendedores individuais, o que indica que desemprego eleva número de empreendedores por necessidade

Iniciativa voltada a 432 contribuintes é destinada a reforçar o caixa do governo em meio à necessidade de recursos para fechar as contas de 2015 e de 2016

Resolução CGSN 122/2015