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Aumento do IOF será decidido pelo STF após fracasso em acordo
Audiência de conciliação no STF termina sem consenso sobre aumento do IOF em 2025; ministro Moraes decidirá validade de decretos presidenciais e legislativos
2025/07/17 -
Registros no e-CAC passam a ser exigidos para remessas ao exterior com isenção de IR
A Receita Federal agora exige que os registros no e-CAC sejam feitos para operações de promoção de produtos, serviços e turismo no exterior
2025/07/17 -
SC lança sistema para consulta de notas fiscais pelo CPF
Consumidores de SC podem consultar notas fiscais emitidas com seu CPF. Ferramenta online gratuita está acessível via conta gov.br
2025/07/17 -
Especialista alerta sobre o desvio de finalidade em igrejas e os riscos legais perante a legislação brasileira
Entenda as consequências legais e tributárias para entidades religiosas que não cumprem sua missão estatutária, de acordo com Valdivino Alves de Sousa
2025/07/17 -
Fretes, armazenagem e logística no crédito de PIS/COFINS: uma análise da jurisprudência administrativa recente
Despesas logísticas e a busca por créditos de PIS e COFINS: análise da jurisprudência
2025/07/17
