Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Projeto regulamenta arrendamento de empresa falida para funcionários
Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários. O Projeto de Lei 10225/18 determina que a prioridade será pelo arrendamento de todo o estabelecimen
2018/11/09 -
Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Obrigatoriedade Ilegal
Você empregador desconta INSS do empregado sobre a parcela paga a título de aviso prévio indenizado?
2018/11/09 -
Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo.
2018/11/08 -
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa
2018/11/08 -
Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor, independentemente de testemunhas. A matéria (PLS 22
2018/11/08
