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eSocial reforça necessidade de investimento em tecnologia
Além de dar mais agilidade aos processos diários, tecnologias de digitalização e robotização reduzem os riscos relacionados aos erros humanos
2018/12/10 -
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado
A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
2018/12/10 -
Comprador não é responsável por débitos de ICMS gerado por vendedores
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista, teria simulado enquadramento como microem
2018/12/10 -
Cláusula de Norma Coletiva que Limita Atestado Médico a Três Dias por Mês é Nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um sindicato das indústrias do Estado do Pará contra declaração de nulidade da Cláusula 20ª de convenção coletiva, pactuada com c
2018/12/10 -
Férias Pagas Parcialmente Antes do Início Motiva Pagamento em Dobro
A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneraçãocorrespondente, apesar de tê-las usufruído no período adequado.
2018/12/10
