O 'Selo Arte' vai garantir para o consumidor que o produto foi inspecionado e respeita os métodos tradicionais de fabricação.
A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.
Orientação dos especialistas visa quitação de débitos e novos investimentos. O FGTS tem o rendimento de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial, que é definida pelo governo e atualmente está zerada
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 18-7, a Resolução 5.849/2019 que estabelece as regras gerais, da metodologia e dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM).
Devem ser liberados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores