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Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação
2020/01/27 -
Trabalhador demitido que tem CNPJ aberto não recebe seguro-desemprego
O seguro-desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ aberto, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro.
2020/01/27 -
Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias
Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo
2020/01/27 -
PIS e COFINS – Créditos – EPI e Mão de Obra Terceirizada
Os dispêndios com equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas suas atividades de produção de bens ou de prestação de serviços permitem a apuração de créditos do PIS e a COFINS na modalidade insumo.
2020/01/27 -
Fazenda Nacional divulga normas sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa do FGTS
A Portaria PGFN nº 636 de 2020 disciplina a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.
2020/01/24
