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Governo não prorroga desoneração da folha
Presidente Jair Bolsonaro vetou pontos da lei que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, entre eles, a prorrogação da desoneração da folha por um ano
2020/07/08 -
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
2020/07/08 -
Considerações sobre a conversão da MP nº 936/2020 em lei
Prorrogação dos prazos máximos depende de novo decreto regulamentador – empregados e empresas devem aguardar novo prazo por parte do Poder Executivo
2020/07/08 -
Qual o tratamento tributário da ajuda compensatória da Lei 14.020?
A Lei 14.020/2020, resultante da conversão, com alterações, da Medida Provisória 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
2020/07/08 -
Sancionada Lei que cria Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Para combater os efeitos do novo coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaro Converte em Lei Medida Provisória nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
2020/07/07
