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Sem Renda Brasil, governo ainda terá entraves para ampliar Bolsa Família
Após enterrar programa social próprio, Bolsonaro pediu estudos para aumento do benefício
2020/09/16 -
INSS não Abre as Agências e Deixa Segurados sem Atendimento
Conforme publicamos aqui em 2.08.2020, o INSS havia adiado a reabertura das agências para atendimento presencial a partir de 14.09.2020.
2020/09/15 -
Fiscalização de Empregados por Meio de Câmeras em Locais Coletivos é Considerada Lícita
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa gaúcha atuante no segmento de telecomunicação da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
2020/09/15 -
Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas
O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS
2020/09/15 -
Economia define cálculo de IRPJ e Contribuição Social para a atividade gráfica
De acordo com a Solução de Consulta, o percentual para a apuração da base de cálculo do IRPJ, pela sistemática do lucro presumido, deve ser aplicada a alíquota de 8% sobre a receita
2020/09/15
