Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS

Estudo do Sebrae mostra dados sobre abertura e fechamento de empresas durante a pandemia

Bases: inciso IV do § 4º do art. 3, inciso V do art. 17 e demais disposições da Lei Complementar 123/2006 (com alterações subsequentes).