Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco
Fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos
Objetivo é agilizar o registro e simplificar o processamento dos pagamentos relacionados à promoção comercial e a pesquisas de mercado no exterior
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS
Estudo do Sebrae mostra dados sobre abertura e fechamento de empresas durante a pandemia