Para relator, direito à acessibilidade é universal
Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30).
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por especialistas em Direito Previdenciário
Termos que fazem parte da rotina do planejamento financeiro podem ajudar o empreendedor antes das contas apertarem.
Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.